L I C E N Ç A P A R A U S O D E S O F T W A R E M I C R O S O F T
M I C R O S O F T D I R E C T X E N D U S E R R U N T I M E
E s t a l i c e n ç a r e p r e s e n t a u m a c o r d o e n t r e a M i c r o s o f t C o r p o r a t i o n ( o u , d e a c o r d o c o m o l o c a l o n d e v o c ê r e s i d e , u m a d e s u a s a f i l i a d a s ) e v o c ê . P o r f a v o r , l e i a - o s . E l e s s e a p l i c a m a o s o f t w a r e a c i m a i d e n t i f i c a d o , q u e i n c l u i a m í d i a n a q u a l e l e e s t á c o n t i d o , c a s o h a j a . A l i c e n ç a t a m b é m s e a p l i c a a o s s e g u i n t e s i t e n s d a M i c r o s o f t :
* a t u a l i z a ç õ e s ,
* s u p l e m e n t o s ,
* s e r v i ç o s v i a I n t e r n e t e
* s e r v i ç o s d e s u p o r t e
r e f e r e n t e s a e s t e s o f t w a r e , s a l v o s e o u t r a l i c e n ç a a c o m p a n h a r e s s e s i t e n s , d e v e n d o e s t a ú l t i m a p r e v a l e c e r .
A O U S A R O S O F T W A R E , V O C Ê E S T A R Á A C E I T A N D O E S T E S T E R M O S . S E V O C Ê N Ã O O S A C E I T A R , N Ã O U S E O S O F T W A R E .
C o n d i c i o n a d o a o c u m p r i m e n t o d e s t a l i c e n ç a , v o c ê t e r á o s d i r e i t o s a b a i x o .
1 . D I R E I T O S D E I N S T A L A Ç Ã O E U S O . V o c ê p o d e r á i n s t a l a r e u s a r q u a n t a s c ó p i a s d e s e j a r d o s o f t w a r e e m s e u s d i s p o s i t i v o s .
2 . E S C O P O D A L I C E N Ç A . O s o f t w a r e é l i c e n c i a d o e n ã o v e n d i d o . E s t e c o n t r a t o a p e n a s o f e r e c e a v o c ê a l g u n s d i r e i t o s d e u s o d o s o f t w a r e . A M i c r o s o f t r e s e r v a p a r a s i t o d o s o s o u t r o s d i r e i t o s . S a l v o q u a n d o a l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l o f e r e c e r m a i s d i r e i t o s d o q u e e s t a l i m i t a ç ã o , v o c ê s ó p o d e r á u s a r o s o f t w a r e c o n f o r m e e x p r e s s a m e n t e p e r m i t i d o n e s t e c o n t r a t o . A o f a z e r i s s o , v o c ê d e v e r á c u m p r i r q u a i s q u e r l i m i t a ç õ e s t é c n i c a s n o s o f t w a r e q u e p e r m i t a m o s e u u s o a p e n a s d e d e t e r m i n a d a s m a n e i r a s . É v e d a d o ( a )
* a r e s o l u ç ã o d e l i m i t a ç õ e s t é c n i c a s n o s o f t w a r e ;
* a r e a l i z a ç ã o d e e n g e n h a r i a r e v e r s a , d e s c o m p i l a ç ã o o u d e s m o n t a g e m d o s o f t w a r e , e x c e t o e s o m e n t e n a m e d i d a e m q u e e s t a a t i v i d a d e s e j a e x p r e s s a m e n t e p e r m i t i d a p e l a l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l , n ã o o b s t a n t e e s s a l i m i t a ç ã o ;
* f a z e r m a i s c ó p i a s d o s o f t w a r e d o q u e a q u e l a s e s p e c i f i c a d a s n e s t e c o n t r a t o o u p e r m i t i d a s p e l a l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l , n ã o o b s t a n t e e s s a l i m i t a ç ã o ;
* a p u b l i c a ç ã o d o s o f t w a r e p a r a a c ó p i a p o r o u t r a s p e s s o a s ;
* o a l u g u e l , o s u b - l i c e n c i a m e n t o , o a r r e n d a m e n t o o u e m p r é s t i m o d o s o f t w a r e ;
* a t r a n s f e r ê n c i a d o s o f t w a r e o u d e s t e c o n t r a t o p a r a t e r c e i r o s ; o u
* o u s o d o s o f t w a r e p a r a s e r v i ç o s d e h o s p e d a g e m d e s o f t w a r e c o m e r c i a l ( h o s t i n g ) .
3 . C Ó P I A D E B A C K U P . V o c ê p o d e r á f a z e r ( 1 ) u m a c ó p i a d e b a c k u p d o s o f t w a r e . V o c ê p o d e r á u s á - l a a p e n a s p a r a r e i n s t a l a r o s o f t w a r e .
4 . D O C U M E N T A Ç Ã O . Q u a l q u e r p e s s o a q u e t e n h a a c e s s o v á l i d o a o s e u c o m p u t a d o r o u à s u a r e d e i n t e r n a p o d e r á c o p i a r e u s a r a d o c u m e n t a ç ã o p a r a f i n s d e r e f e r ê n c i a i n t e r n a .
5 . R E S T R I Ç Õ E S À E X P O R T A Ç Ã O . O s o f t w a r e e s t á s u j e i t o à s l e i s e n o r m a s d e e x p o r t a ç ã o d o s E s t a d o s U n i d o s . V o c ê d e v e r á c u m p r i r t o d a s a s l e i s e n o r m a s d e e x p o r t a ç ã o n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s a p l i c á v e i s a o s o f t w a r e . E s s a s l e i s i n c l u e m r e s t r i ç õ e s d e d e s t i n o s , u s u á r i o s f i n a i s e u s o f i n a l . P a r a o b t e r i n f o r m a ç õ e s a d i c i o n a i s , v i s i t e a p á g i n a w w w . m i c r o s o f t . c o m / e x p o r t i n g .
6 . S E R V I Ç O S D E S U P O R T E . C o m o e s t e s o f t w a r e é f o r n e c i d o n o e s t a d o e m q u e s e e n c o n t r a , p o d e r e m o s n ã o f o r n e c e r s e r v i ç o s d e s u p o r t e p a r a e l e .
7 . C O N T R A T O I N T E G R A L . E s t e c o n t r a t o e o s t e r m o s d o s s u p l e m e n t o s , d a s a t u a l i z a ç õ e s , d o s s e r v i ç o s v i a I n t e r n e t e d o s s e r v i ç o s d e s u p o r t e s ã o o c o n t r a t o i n t e g r a l p a r a o s o f t w a r e e o s s e r v i ç o s d e s u p o r t e .
8 . L E I A P L I C Á V E L .
a . E s t a d o s U n i d o s . S e v o c ê a d q u i r i u o s o f t w a r e n o s E s t a d o s U n i d o s , a s l e i s d o E s t a d o d e W a s h i n g t o n r e g e r ã o a i n t e r p r e t a ç ã o d e s t e c o n t r a t o e s e r ã o a p l i c á v e i s à s r e c l a m a ç õ e s d e v i o l a ç ã o d o m e s m o , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s p r i n c í p i o s d e c o n f l i t o d e l e i s . A s l e i s d o E s t a d o o n d e v o c ê t e m d o m i c í l i o r e g e m t o d a s a s o u t r a s r e c l a m a ç õ e s , i n c l u i n d o l e i s d e d e f e s a a o c o n s u m i d o r , c o n c o r r ê n c i a d e s l e a l e o b r i g a ç õ e s e x t r a c o n t r a t u a i s .
b . F o r a d o s E s t a d o s U n i d o s . S e v o c ê a d q u i r i u o s o f t w a r e e m q u a l q u e r o u t r o p a í s , a s l e i s d e t a l p a í s s e r ã o a p l i c á v e i s .
9 . E F E I T O J U R Í D I C O . E s t e c o n t r a t o d e s c r e v e a l g u n s d i r e i t o s d e c o r r e n t e s d e s t e l i c e n c i a m e n t o . V o c ê p o d e r á t e r o u t r o s d i r e i t o s d e a c o r d o c o m a s l e i s d o s e u p a í s . V o c ê t a m b é m p o d e r á t e r d i r e i t o s e m r e l a ç ã o a o t e r c e i r o d e q u e m o s o f t w a r e f o i a d q u i r i d o . E s t e c o n t r a t o n ã o a l t e r a o s s e u s d i r e i t o s d e a c o r d o c o m a s l e i s d o s e u p a í s , c a s o a s l e i s d o s e u p a í s n ã o o p e r m i t a m .
1 0 . I S E N Ç Ã O D E R E S P O N S A B I L I D A D E . O S O F T W A R E É L I C E N C I A D O N O E S T A D O E M Q U E S E E N C O N T R A . O R I S C O D E U S Á - L O É R E S P O N S A B I L I D A D E S U A . A M I C R O S O F T N Ã O O F E R E C E G A R A N T I A S O U C O N D I Ç Õ E S E X P R E S S A S . V O C Ê P O D E R Á T E R D I R E I T O S D E C O N S U M I D O R A D I C I O N A I S D E A C O R D O C O M S U A S L E I S L O C A I S , O S Q U A I S E S T E C O N T R A T O N Ã O P O D E A L T E R A R . N A E X T E N S Ã O P E R M I T I D A P E L A S L E I S L O C A I S , A M I C R O S O F T E X C L U I A S G A R A N T I A S I M P L Í C I T A S D E C O M E R C I A L I Z A Ç Ã O , A D E Q U A Ç Ã O A U M A F I N A L I D A D E E S P E C Í F I C A E N Ã O - V I O L A Ç Ã O .
1 1 . L I M I T A Ç Ã O E E X C L U S Ã O D E R E C U R S O S E D A N O S . V O C Ê P O D E R E C U P E R A R D A M I C R O S O F T E D E S E U S F O R N E C E D O R E S A P E N A S D A N O S D I R E T O S L I M I T A D O S A U . S . $ 5 , 0 0 ( C I N C O D Ó L A R E S A M E R I C A N O S ) . N Ã O É P O S S Í V E L R E C U P E R A R O U T R O S D A N O S , I N C L U I N D O C O N S E Q Ü E N C I A I S , L U C R O S C E S S A N T E S , E S P E C I A I S , I N D I R E T O S O U I N C I D E N T A I S .
E s t a l i m i t a ç ã o a p l i c a - s e a :
* q u a l q u e r a s s u n t o r e l a c i o n a d o a o s o f t w a r e , a o s s e r v i ç o s , a o c o n t e ú d o ( i n c l u i n d o c ó d i g o ) e m s i t e s d e I n t e r n e t d e t e r c e i r o s , o u p r o g r a m a s d e t e r c e i r o s , e
* r e c l a m a ç õ e s p o r v i o l a ç ã o c o n t r a t u a l , q u e b r a d e g a r a n t i a o u c o n d i ç ã o , r e s p o n s a b i l i d a d e o b j e t i v a , n e g l i g ê n c i a o u o u t r a r e s p o n s a b i l i d a d e e x t r a c o n t r a t u a l , n a e x t e n s ã o p e r m i t i d a p e l a l e g i s l a ç ã o a p l i c á v e l .
E s t a l i m i t a ç ã o t a m b é m s e r á a p l i c a d a a i n d a q u e a M i c r o s o f t s a i b a o u t i v e s s e q u e s a b e r s o b r e a p o s s i b i l i d a d e d o s d a n o s . A l i m i t a ç ã o o u e x c l u s ã o a c i m a p o d e r á n ã o s e a p l i c a r a v o c ê p e l o f a t o d e o s e u p a í s n ã o p e r m i t i r a e x c l u s ã o o u l i m i t a ç ã o d e d a n o s i n c i d e n t a i s , c o n s e q ü e n c i a i s o u o u t r o s .
